STJ nega pedido de prisão domiciliar para mãe que desviou verba doada para filho doente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse
O cultivo é para uso medicinal A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a
Superior Tribunal de Justiça determina multa para pais que se recusem a vacinar filhos Determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de multa para pais
Em novembro do ano passado, a Primeira Seção do STJ autorizou a atividade e estabeleceu um prazo de seis meses para que a União e
“Tratamento em ambiente natural. Eu não sei o que é isso. Faz parte da ABA [Análise do Comportamento Aplicada, na sigla em inglês]. Acho que
A decisão vale desde que visando a produção de medicamentos ou o uso industrial farmacêutico A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou
Na próxima quarta-feira (13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar a possibilidade de autorização para importação de sementes e cultivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder habeas corpus para libertar um homem com problemas psiquiátricos na cidade de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade
Ministro defende que a plástica não se limita a apenas questões estéticas, mas se destina a reparar, reconstruir parte do corpo ou prevenir possíveis males
Uma pesquisa realizada no Japão aponta que a combinação de um alimento popular com mudanças estruturadas no estilo de vida pode ajudar a desacelerar o
Com a popularização dos produtos “zero açúcar”, os adoçantes passaram a fazer parte da rotina de milhões de brasileiros. Mas será que trocar o açúcar
O Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), em Salvador, será o primeiro no Norte e Nordeste do Brasil a contar com o
O governo da Bahia firmou convênio no valor de R$ 11 milhões com o Ministério da Saúde para desenvolver novos medicamentos contra a doença falciforme
Av. Luiz Tarquínio Pontes, 1904, Pitangueiras, Sala 503, Lauro de Freitas-BA, 42.701-450