STF autoriza atuação de enfermeiros e técnicos em aborto legal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na realização de
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A Justiça de São Paulo condenou, em decisão liminar, a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de uma multa de R$ 24,8 milhões por não
Uma entidade ligada à Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que seja admitida no Brasil uma ação que assegure o
As unidades hospitalares da rede da Sesab seguem os protocolos do Ministério da Saúde para quem precisa realizar o aborto legal. Diante da recomendação expedida
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para que hospitais de Guanambi cessem a exigência de boletim de ocorrência (BO) ou decisão judicial
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Por 35 votos a favor e apenas 15 contrários, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira (27), a PEC
A universitária Angela, 24, e a técnica em segurança Cristina, 29, foram vítimas de estupro e engravidaram. Já a bacharel em direito Ana, 26, esperava
Medida não muda o que prevê a legislação do Brasil sobre aborto A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta quinta-feira, 29, a nota técnica que
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O Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), em Salvador, será o primeiro no Norte e Nordeste do Brasil a contar com o
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