Pelo menos 4.046 serviços e equipes de saúde de municípios da Bahia que não foram atendidas pelo governo anterior deverão ter um destino ainda este ano, se depender do Ministério da Saúde e da boa vontade da ministra Nísia Trindade.
Isso porque o órgão publicou novas portarias para credenciamento destas equipes e destes serviços. Com a medida, será possível a ampliação dos serviços e da capacidade de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS): no estado baiano, 127 municípios não oferecem serviços particulares de saúde e, por isso, a população depende exclusivamente SUS.
A ausência de serviços particulares de saúde em municípios da Bahia demonstra, mais uma vez, como é fundamental manter o SUS fortalecido, segundo explica a médica de família Cátia Macedo. “E mesmo que existissem clinicam particulares, muitas pessoas não teriam condições de pagar. O que salva a saúde no país de extensão continental é o SUS.Foi o SUS que nos salvou na pandemia”, recorda.
Até então, no Brasil, o Ministério da Saúde credenciou 57.279 novas equipes e serviços na Atenção Primária, a porta de entrada do SUS. O investimento é de R$ 1,6 bilhão para zerar a fila de pedidos que estavam represados, ou seja, que não foram atendidos pela gestão passada. Com essa iniciativa, 3,8 mil municípios poderão ter os serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros.
“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do SUS. Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre os novos credenciamentos.
A intenção é zerar a fila do SUS | Foto: Romildo de Jesus
Aliada à reformulação do Programa Mais Médicos, o investimento visa resgatar e ampliar o acesso da população à saúde primária, porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse primeiro atendimento geralmente é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças.
Os estados e municípios que fizeram pedidos de credenciamento até janeiro de 2023 e foram contemplados com a publicação das portarias têm até 90 dias para efetivar os credenciamentos. Os gestores locais que precisam fazer novas solicitações para fortalecer a atenção primária nos seus municípios têm 40 dias a partir da publicação das portarias para apresentar novos pedidos.
De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no total, o Brasil possui 1.915 municípios que não oferecem serviços particulares de saúde.
Segundo o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, os números reforçam a importância da valorização do SUS. Ele explica que o acesso ao sistema público de saúde não aborda apenas a questão econômica, mas geográfica também, por isso os números reforçam a importância da valorização do SUS.
Brasil- Em todo o Brasil, serão 1,4 mil novas equipes de Saúde da Família, 30 mil agentes comunitários de saúde, 2,9 mil equipes de Atenção Primária e 30 para consultórios na rua. Além disso, mil unidades de todo Brasil poderão ampliar seus horários de atendimento.
A expectativa é de que cerca de 3,8 mil municípios tenham os serviços e a capacidade de atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros. O investimento total é de R$ 1,6 bilhão para todo o país.
Outra boa notícia para o povo baiano é que o governo federal vai retomar a Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades. Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Na Bahia, 97 novos municípios poderão ser atendidos com o programa, totalizando 405 cidades com credenciamento de farmácias. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento. Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
