Evento contará com 386 processos, debates sobre regulação no SUS e prestação de serviços à população em situação de rua
As partes e os advogados de 386 processos foram intimados para participarem do mutirão de conciliação da Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 7 a 11 de abril. O esforço concentrado de audiências será realizado no formato presencial, nos dias 7 e 8, na Praça de Serviços do edifício-sede; e na modalidade virtual, de 9 a 11 de abril. Os processos tratam de temas relacionados, por exemplo, ao canabidiol, à terapia antiangiogênica etc., na saúde pública e no Planserv.
Na segunda-feira (7), a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, junto a outras autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, faz uma visita às instalações do local onde acontecerão as audiências de conciliação. Participam do mutirão magistrados(as), procuradores(as), defensores(as) e servidores(as).
Em seguida, a partir das 9h30, o TJBA promove um debate sobre a assistência farmacêutica e regulação, no Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação do Superintendente Estadual de Assistência Farmacêutica, Luiz Henrique Gonzales d’Utra; e da Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da SESAB, Mônica Frank. Para participar, será necessário fazer inscrição prévia, por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC).
Magistrados, servidores e o público externo podem se inscrever. A palestra será das 9h30 às 11h30, na sala 309 do Anexo II, na sede do TJBA.
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No dia 8, os atendimentos presenciais continuam na Praça de Serviços e, a partir do dia 9, seguem na modalidade on-line. Estão programadas 36 audiências de conciliação presenciais e 350 virtuais.
Serviços
No período de 8 a 11, o TJBA promove a prestação de serviços para a população em situação de rua, em parceria com a Prefeitura de Salvador, na Unidade da Saúde da Família em Itapuã. As iniciativas da Semana estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) e do Comitê Estadual de Saúde do TJBA.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 576/2024, a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário visa fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, assim como dispõe da colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
No âmbito do TJBA, a Diretoria de Primeiro Grau (DPG), a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apoiam o evento. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública (DPE-BA) são parceiros.
Fonte: Tribuna da Bahia
