
STF volta a discutir restrição de laqueadura e vasectomia para menores de 21 anos; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12), em Plenário, o julgamento que discute a restrição de idade para que as pessoas possam

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O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios

Em audiência conduzida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi decidido que a disputa pela Eldorado Celulose será encaminhada para o

O julgamento no STF sobre a idade mínima para esterilização voluntária foi suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. A discussão, iniciada em

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (6) a possibilidade de restrições e sanções para quem se recusa a vacinar contra a

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Medida tomada junto ao governo federal, estados e municípios ainda prevê plataforma nacional para demandas judiciais sobre medicamentos O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na

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Testemunhas de Jeová podem recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue de terceiros e hemoderivados. A possibilidade foi aberta após decisão do Supremo Tribunal

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O governo da Bahia firmou convênio no valor de R$ 11 milhões com o Ministério da Saúde para desenvolver novos medicamentos contra a doença falciforme
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