Senado aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência; entenda
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022).
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Após quase 10 anos presa no congresso, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente
Na prática, valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência. O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto
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