STF mantém decisão que obriga Estado da Bahia a fornecer medicamento que custa R$ 173 reais
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um recurso extraordinário interposto pelo Estado da Bahia contra uma decisão que o obrigava a fornecer o
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O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a decisão proferida pelo juiz federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de
A medida visa questionar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para agilizar o acesso de menores de idade
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) Entidades médicas celebram a decisão da Anvisa de proibir a manipulação e uso de
Testemunhas de Jeová podem recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue de terceiros e hemoderivados. A possibilidade foi aberta após decisão do Supremo Tribunal
Distrito Federal é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma paciente vítima por “erro médico” Uma decisão proferida pelo
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado e os planos de saúde ofereçam Ozempic para pacientes graves com prescrição médica, que comprove incapacidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) caçou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava o corte de energia e internet da Secretaria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma
Uma pesquisa realizada no Japão aponta que a combinação de um alimento popular com mudanças estruturadas no estilo de vida pode ajudar a desacelerar o
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O Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), em Salvador, será o primeiro no Norte e Nordeste do Brasil a contar com o
O governo da Bahia firmou convênio no valor de R$ 11 milhões com o Ministério da Saúde para desenvolver novos medicamentos contra a doença falciforme
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