Saúde e Educação são ministérios mais atingidos por bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento do Governo Federal

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação foram os órgãos mais atingidos pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. A informação foi confirmada pelo o Governo Federal nesta sexta-feira (28). A pasta da educação sofreu bloqueio de R$ 332 milhões, já a Saúde teve contingenciamento de R$ 452 milhões 

O bloqueio tinha sido divulgado pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento, desde a semana passada, porém, a informação de quais pastas seriam atingidas só foi revelada ontem, em uma edição extra do “ Diário Oficial da União”.

No mês de maio, o governo já tinha realizado um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na época, tanto a Saúde quanto a Educação haviam sido poupadas do bloqueio.

O total bloqueado neste ano é de R$ 3,2 bilhões

O bloqueio garante o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita grande parte das despesas feitas pela a União à variação da inflação. A regra ainda está em período de vigor em 2023.

Até então o bloqueio é temporário. Ao decorrer deste ano, se as contas do governo estiverem ajustadas às regras fiscais, a verba pode ser liberada novamente.

A equipe econômica do governo aguarda que, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos, seja aprovado.

A proposição já passou pela Câmara e pelo Senado Federal. Porém, como sofreu alteração, ainda deve passar por uma nova análise dos deputados.

Fonte: Bahia Notícias

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