Para garantir a regularização do fornecimento das medicações que compõem a hormonioterapia no processo transexualizador, o Ministério Público do Estado da Bahia, firmou nesta sexta-feira (16), um acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Os beneficiados dessa parceria será a população assistida pelo Ambulatório Transexualizador do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap/Sesab).
A promotora de Justiça Márcia Teixeira, destacou que esse acordo sinaliza a intenção da Sesab em solucionar o desabastecimento dos medicamentos e isso representa uma vitória para que essas famílias e os adultos assistidos possam retornar ao seu tratamento do processo de hormonioterapia.
“O ambulatório transexualizador atende cerca de mil pessoas, das quais aproximadamente 500 fazem uso contínuo da hormonioterapia. Então esse acordo sinaliza, não só a disposição da Sesab em solucionar o problema, mas também a eficiência do trabalho mediado pelo Compor, que permite pactuações sem a necessidade de ação judicial”.
O superintendente de Atenção Integral à Saúde da SESAB, Karlos Figueredo anunciou a autorização da aquisição imediata dos quatro medicamentos utilizados na hormonioterapia para suprir a demanda de forma célere e assegurar a continuidade do tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas trans em acompanhamento.
Márcia Teixeira explicou que a terapia hormonal para pessoas trans é um passo fundamental para alinhar o corpo com a identidade de gênero e que o desabastecimento pode gerar agravos à saúde física, mental, econômica e social dos assistidos.
Fonte: Tribuna da Bahia
