Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Saúde da Câmara Federal aprovou o projeto de lei de autoria do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT) que altera a lei de número 12.764, de 2012, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os grupos prioritários em campanhas de vacinação, sobretudo em emergências sanitárias e calamidade pública.
“Acreditamos ser necessário especificar que também devem fazer jus à inclusão prioritária em campanhas de vacinação, destacadamente em situações emergenciais”, afirmou Félix. Antes de seguir ao Senado, o projeto do deputado ainda será apreciado no plenário da Câmara.
Na justificativa da proposta, apresentada pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o parlamentar baiano ressaltou que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista têm necessidades especiais, o que requer atenção especial, como já ocorre em outras situações de saúde.
Fonte: Bahia Notícias
