Anvisa se reúne para discutir regulamentação de cigarros eletrônicos

Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem nesta quarta-feira, 17, para debater sobre os cigarros eletrônicos no Brasil. O encontro vai discutir a proposta de manutenção da proibição de vender, fabricar ou importar o equipamento, além da propaganda desses produtos por qualquer meio.

Conhecidos como cigarros eletrônicos, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são proibidos no Brasil desde 2009. A medida também é válida para vape, pod e outros acessórios que se encaixam nessa categoria.

Em 2023, a Anvisa aprovou a consulta pública sobre regulação de cigarros eletrônicos. Na ocasião, opiniões de especialistas e da população seriam utilizadas para auxiliar na elaboração de uma possível norma, responsável por regular os dispositivos, ao invés da proibição.

No ano de 2022, a agência aprovou por unanimidade um relatório que propunha a manutenção da proibição, recomendando a adoção de medidas para aprimorar a fiscalização. O processo de atualização da legislação para vedar a comercialização dos produtos foi iniciado em 2019.

De acordo com a Anvisa, a utilização dos dispositivos representa um risco à saúde da população brasileira. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), uma em cada 10 pessoas é tabagista no Brasil. Usuários de vape têm 78% de chance de sofrer com falta de ar.