O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em decisão provisória, uma adolescente trans a realizar procedimento de bloqueio hormonal, em caso que contrasta com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que havia proibido o procedimento em menores de 18 anos no Brasil.
Segundo a decisão, a adolescente é acompanhada desde 2021 pelo Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero (PROTIG), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), referência nacional no atendimento de pessoas trans. O mérito do processo ainda será julgado pela Corte.
Os advogados que representam a jovem alegam que o tempo é fator de extrema importância para os benefícios da terapia, tendo em vista o impacto do desenvolvimento puberal irreversível na saúde mental e física da paciente.
Já o CFM, parte contrária na disputa, alega riscos de danos à saúde endócrina, reprodutiva e cardiovascular decorrentes do uso de bloqueadores hormonais em menores. A decisão definitiva sobre o caso ainda está pendente de julgamento pelo tribunal.
Fonte: A Tarde
