‘A meta é até 2030 sair do mapa da insegurança alimentar”, diz Tiago Pereira

O programa Bahia Sem Fome, lançado no governo de Jerônimo Rodrigues (PT), tem se consolidado como uma importante ação de enfrentamento à fome e à pobreza extrema no estado. Em entrevista exclusiva à Tribuna, o coordenador-geral da iniciativa, Tiago Pereira, falou sobre os resultados obtidos, os principais desafios e as metas para os próximos anos.

De acordo com gestor, o programa surgiu a partir de um diagnóstico feito pelo governador durante a construção do programa de governo participativo. Segundo ele resumiu, o Bahia Sem Fome tem como objetivo reduzir os índices de insegurança alimentar no estado.

No balanço dos resultados, Tiago destacou a retirada de um milhão de pessoas do mapa da fome, o que representa um avanço importante na área. No entanto, durante a conversa, o coordenador também alertou para a dificuldade de identificar as pessoas que mais necessitam de ajuda.

Além das ações estaduais, o Bahia Sem Fome conta com parcerias com municípios, organizações sociais, movimentos religiosos e o setor privado, que têm contribuído com doações de alimentos e recursos financeiros. A adesão dos municípios é vista por Tiago como um fator crucial para expandir a cobertura do programa.

De acordo com ele, o governo federal também tem contribuído, com a criação do plano Brasil Sem Fome, que, em suas palavras, se inspirou no modelo da Bahia para expandir a rede de assistência em todo o país. Já em relação ao setor privado, o coordenador mencionou a importância das parcerias, como doações feitas por empresas, e a criação de um selo de responsabilidade social que reconhece as entidades que colaboram com o programa.

Confira a entrevista na íntegra:

Tribuna – Como surgiu o programa Bahia Sem Fome?

Tiago Pereira – O programa Bahia Sem Fome nasce no programa de governo participativo, do governador Jerônimo Rodrigues. Ao percorrer os territórios da Bahia, ouviu-se o clamor da população com relação à fome, que de fato já era um verdadeiro flagelo em virtude da pandemia, mas também da ausência de políticas públicas. Nós tivemos um momento de falta de recursos federais para assistências sociais, educação, política de segurança alimentar, então isso gerou um impacto muito grande na população baiana. E aí, ouvindo o clamor da população com relação à fome, a insegurança alimentar, a pobreza extrema e a miséria, o Bahia Sem Fome surge no programa de governo participativo do governador Jerônimo.

Tribuna – Quais são os resultados que o programa tem até agora em termos de números? Qual o balanço?

Tiago Pereira – Os resultados são muitos. Mas o fato é que o principal resultado hoje do Bahia Sem Fome é a retirada de um milhão de pessoas do mapa da fome. Nós assumimos a gestão com 12,9% da população em situação de fome, então tínhamos aproximadamente 2 milhões de pessoas em situação de fome. Com a criação do programa Bahia Sem Fome, que depois virou uma política pública, virou um programa especial no plano plurianual, o governo federal criou o plano Brasil Sem Fome, retomando o sistema de segurança alimentar e nutricional. Esses dois primeiros anos foram de muitos esforços para assegurar o direito humano à alimentação e, segundo dados do IBGE, a Bahia já retirou um milhão de pessoas do mapa da fome, então essa é a principal marca nesses dois anos de gestão. A nossa meta é sair do mapa da fome. Para isso nós temos que atender aproximadamente 850 mil a um milhão de pessoas na Bahia. E aí um conjunto de ações foram criadas, desde cozinhas comunitárias, alimentação escolar, o funcionamento pleno dos restaurantes populares, a transferência de renda através do Bolsa Presença para famílias vulneráveis, que se encontram com baixa renda no CadÚnico, enfim, um conjunto de ações foram viabilizadas. Em 2024, foram investidos mais de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 450 milhões foram destinados a novas iniciativas, como o programa Comida no Prato, cozinhas comunitárias, cestas alimentares, Restaurante Popular e acesso à água. Outros R$ 1,6 bilhões foram aplicados em ações articuladas para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada.

Tribuna – Até agora, em sua avaliação, quais foram os principais desafios e dificuldades na implementação do programa?

Tiago Pereira – Tivemos alguns vacilos em diversas ordens. Do ponto de vista da relação com o público que se encontra em situação de fome, esse público é o mais difícil de a gente encontrar e identificar, porque, em sua maioria, são pessoas que não têm identificação, são pessoas que ainda não foram identificadas e alcançadas pelo Estado. Então nós estamos fazendo buscas ativas. Estamos fazendo parcerias com a sociedade civil para que a gente possa avançar cada vez mais na identificação desse público. Porque o primeiro milhão foram aquelas famílias que, de certa forma, já tinham algum tipo já de articulação para chegar até as políticas públicas. Ou então eram famílias que, a partir das ações sociais, já sabiam onde elas estavam. As pessoas que estavam em situação de rua, é só fazer uma oferta de alimentação, seja através das cozinhas ou através dos restaurantes. Então eu diria que o grande desafio hoje é avançar nessa identificação social, e, do ponto de vista interno, enquanto governo, enquanto Estado, é que a gente consiga fazer o alinhamento entre governo federal, governo estadual e governos municipais. A gente precisa muito da adesão dos governos municipais, a gente precisa muito do apoio e da parceria dessa relação federativa, para que a gente possa avançar nessa agenda de erradicação da fome.

Tribuna – Como os municípios podem se envolver e contribuir com o programa para que esse benefício chegue até as pessoas?

Tiago Pereira – Uma das frentes é o processo de relação com os municípios, eles precisam aderir ao sistema de segurança alimentar. Na Bahia, quando a gente assumiu a gestão, a gente só tinha sete municípios ao sistema. Somente sete. Ao longo desses dois anos a gente avançou muito nas tratativas com os municípios. Nós estamos com 97 municípios que são signatários do sistema de segurança alimentar. Então hoje a gente tem parceria com 97 municípios. Nos demais municípios, essa agenda de combate à fome está chegando através das organizações sociais, através de editais.

Tribuna – Outras instituições como igrejas e movimentos sociais também podem contribuir nesse sentido?

Tiago Pereira – Podem. Eles integram a nossa rede de combate à fome e, portanto, eles fazem a distribuição de cestas, executam a política de cozinha solidária, enfim, eles têm um conjunto de participação através de várias frentes que a gente tem no âmbito do Bahia Sem Fome.

Tribuna – Em relação ao governo federal, existe alguma parceria para ampliar essa rede de assistência no estado?

Tiago Pereira – O governo federal criou o plano Brasil Sem Fome e a Bahia fez a adesão a esse plano em novembro de 2023. Nós somos signatários do plano. O governo criou esse plano a partir do nosso programa Bahia Sem Fome. E aí bebeu da nossa experiência e criou o plano Brasil Sem Fome. Então o governo está lançando algumas ações, como programas de aquisição de alimentos, de cozinhas comunitárias, que a gente tem conseguido estreitar essas parcerias, para acessar recursos federais e potencializar as ações no estado.

Tribuna – Sobre o setor privado, como acontece esse diálogo? Existe algum tipo de incentivo? Como é esse contato e essa busca por instituições privadas para fortalecer o projeto?

Tiago Pereira – No primeiro ano de gestão, a principal frente do Bahia Sem Fome foi o trabalho com os alimentos, a gente tanto arrecadou, como doou, como também estamos comprando cestas básicas para doar para as famílias. No primeiro momento a gente conseguiu parcerias com aproximadamente 170 empresas que fizeram doações ao programa. Então o setor privado através dessas empresas tem apoiado o programa com os alimentos, a gente organiza e, a partir disso, chega até quem mais precisa. A gente tem agora organizado um decreto de regulamentação da lei que deve sair nos próximos meses um selo de responsabilidade social para a iniciativa privada, para pessoas físicas, religiosas, de mídia, enfim, selo de responsabilidade social para os parceiros do programa. A gente ainda não vai conseguiu vincular nenhum tipo de subsídio tributário ou financeiro com relação ao selo, mas já será um reconhecimento do Estado e esse reconhecimento também pode ajudar no pleito para acessar algum tipo de edital do Estado, enfim, mas do ponto de vista tributário ainda não, mas a nossa expectativa é a implementação do selo de responsabilidade social.

Tribuna – Vocês têm alguma previsão de quando alcançar a marca de sair do mapa da fome?

Tiago Pereira – A meta para o Brasil sair do mapa da fome, consequentemente dos estados, é até 2030. Mas o que acontece: quando a gente formulou o Bahia Sem Fome, a gente não tinha muitos dados, porque o IBGE ficou seis anos sem fazer pesquisas, e a gente não tinha as informações na mão. Quando a gente formulou o programa, a gente projetou como meta ao longo dos quatro anos de gestão reduzir em 50% a insegurança alimentar grave na Bahia. Então sairíamos de 12,9% para a metade disso, ou seja, tirar um milhão de pessoas do mapa da fome em quatro anos. A gente já conseguiu fazer isso em dois anos. O grande esforço é a gente sair do mapa da fome, reduzir ainda mais esse percentual. Conforme critérios estabelecidos pela ONU, ele tem que ter menos de 2,5% da população vivendo em situação de fome. O Brasil hoje ainda tem 4,1%. Então é preciso empreender esforços para que a gente consiga reduzir esse percentual. A grande meta é até 2030 sair do mapa da fome.

Tribuna – Pessoas físicas também podem contribuir com o programa? Como poderiam fazer?

Tiago Pereira – Veja, o Bahia Sem Fome, como ele mobilizou muito a sociedade, ele criou uma rede de equipamentos para o combate à fome, tem uma frente que é a arrecadação de fundo e alimentos, então, dessa frente nós temos uma conta bancária aberta e essa conta a gente tem arrecadado recursos financeiros que se transformam em aquisição de cestas básicas. A gente tem uma conta e temos também nas secretarias e unidades do Estado no interior, nós temos pontos de arrecadação de alimentos. Essas estruturas arrecadam os alimentos, depois a gente organiza para poder entregar em nossa rede. Tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas podem, sim, fazer qualquer tipo de doação ao programa.

Tribuna – Esse programa é um dos diferenciais do governo de Jerônimo Rodrigues? Como avaliaria o governo como um todo na questão do combate à fome e à pobreza de um modo geral?

Tiago Pereira – O governador Jerônimo tem acenado para a necessidade de cuidar de quem mais precisa, então os serviços públicos estão sendo assegurados e ofertados, como saúde, educação, segurança pública, enfim. Uma das novidades do governo Jerônimo Rodrigues é o programa Bahia Sem Fome. Além de ser uma novidade, é algo que ele tem priorizado na gestão. Ele tem encarado isso como uma de suas marcas de governador, cuidar de quem mais precisa. A vantagem como o governador estabelece isso como prioridade, como agenda de governo, todas as áreas estão envolvidas. Por mais que se tenha uma gestão que tenha autonomia de gestão, todas as áreas estão envolvidas nessa agenda do programa. Eu diria que é algo que vem avançado no estado. Estamos avançando no processo de interiorização do programa com ações de acesso à água, de cozinhas comunitárias, de inclusão produtiva, então, de fato, essa é uma das marcas do seu governo. O Bahia Sem Fome é uma das grandes novidades e inovações dessa gestão.

Tribuna – Em sua avaliação, qual o principal diferencial do programa em relação a outros projetos que já surgiram?

Tiago Pereira – Eu diria que temos dois grandes diferenciais: para fora da relação com a sociedade e a participação social. O programa nasce estabelecendo parcerias com sindicatos, com igrejas, com terreiros, com ONGs, com movimentos sociais, com iniciativas privadas, o controle social é feito por um conselho de segurança alimentar, então, assim, para fora, esse apelo social, esse reconhecimento social, essa aderência social e essa relação com os segmentos sociais. A política pública precisa emergir diante desse contexto, do contexto da escuta, da participação, enfim. E, para dentro, o grande diferencial do Bahia Sem Fome é a dimensão da articulação e da transversalidade. De fato, é um programa transversal, tem uma governança que envolve 15 secretarias do Estado, tem todo um conjunto orçamentário que envolve diversas áreas, então um dos grandes diferenciais é essa governança intersetorial e integrativa.