O Programa Bolsa Família não apenas garantiu alívio imediato da pobreza, como também contribuiu para reduzir a incidência e a mortalidade por AIDS entre mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. A constatação é de um estudo liderado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com diversas instituições nacionais e internacionais, publicado na revista Nature Human Behaviour, uma das mais prestigiadas do mundo em ciências sociais e saúde.
A pesquisa acompanhou 12,3 milhões de mulheres de baixa renda, residentes em 5.565 municípios brasileiros, entre 2007 e 2015. Os dados foram extraídos da chamada Coorte de 100 Milhões de Brasileiros, que integra informações do Cadastro Único para Programas Sociais com registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
As beneficiárias foram classificadas em dois grupos: as “filhas”, jovens de 13 a 24 anos, e as “mães”, mulheres com 13 anos ou mais identificadas como responsáveis familiares. Entre as jovens, o Bolsa Família esteve associado a uma redução de 47% na incidência e 55% na mortalidade por AIDS. Entre as mães, as quedas foram de 42% e 43%, respectivamente.
Segundo a pesquisadora Andréa Ferreira da Silva, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e uma das autoras do trabalho, a principal mensagem é que programas sociais podem influenciar diretamente a saúde da população. “O Bolsa Família esteve associado a reduções significativas tanto na incidência quanto na mortalidade por AIDS, sobretudo entre as populações mais pobres, pretas/pardas e com múltiplas vulnerabilidades. Isso mostra que políticas sociais podem reduzir desigualdades em saúde”, disse em entrevista à Tribuna da Bahia.
O efeito foi ainda mais expressivo entre mulheres pardas ou pretas, em extrema pobreza e com ensino superior completo, que registraram a menor taxa de novos casos da doença: uma queda de 56%. Para Andréa, a educação atua como catalisador dos resultados. “Mulheres com maior escolaridade conseguem aproveitar melhor os recursos do programa, acessando serviços de saúde, entendendo orientações médicas e aderindo ao tratamento”, explica.
O estudo também revelou diferenças regionais, com mulheres em áreas urbanas apresentando taxas mais altas de incidência e mortalidade em comparação às rurais, mas em ambos os contextos o impacto do Bolsa Família foi positivo. Entre adolescentes e jovens, a redução foi ainda mais significativa, associada à permanência na escola, ao acesso precoce a informações de prevenção e ao diagnóstico em fases iniciais.
Na avaliação da pesquisadora, os resultados podem ser explicados por fatores combinados, como melhoria das condições socioeconômicas, maior acesso a serviços de saúde, incentivo à educação e redução da insegurança alimentar, que favorecem a eficácia do tratamento e a adesão ao uso de antirretrovirais. “As condicionalidades do programa, como o acompanhamento de gestantes, vacinação e frequência escolar, tiveram papel central nesse impacto positivo”, explicou Andréa.
Embora o recorte temporal se concentre entre 2007 e 2015, período em que havia maior confiabilidade dos dados de notificação de AIDS, análises complementares já apontam efeitos semelhantes para o HIV. Para Andréa, os achados reforçam a necessidade de continuidade e fortalecimento de programas de transferência de renda. “Esses resultados indicam que políticas sociais podem contribuir substancialmente para o enfrentamento da epidemia de AIDS e para a redução das desigualdades em saúde”, garante Andréa Ferreira da Silva.
