Uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos foi publicada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) nesta segunda-feira (17). A decisão entra em vigor no próximo mês e inclui, além dos medicamentos isentos de prescrição, aqueles que exigem receita médica.
Antes da publicação da norma, os farmacêuticos já podiam receitar medicamentos isentos de prescrição (MIP). Além disso, estavam autorizados a prescrever remédios que exigem receita quando incluídos em programas, protocolos, diretrizes ou normas técnicas aprovadas para uso em instituições de saúde, como no caso das profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP).
Com a nova resolução, os farmacêuticos poderão prescrever medicamentos de venda sob prescrição médica. Ao portal G1, o CFF afirmou que a medida visa garantir maior segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais.
“A Resolução Nº 5/2025 não interfere na atividade médica, apenas organiza a prescrição farmacêutica, garantindo que os farmacêuticos atuem dentro de protocolos clínicos bem estabelecidos e embasados na melhor evidência científica disponível”, destacou o conselho.
No entanto, nem todos os farmacêuticos estarão autorizados a prescrever medicamentos sujeitos à prescrição. Para isso, será necessário possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. No site do CFF, é possível conferir quais profissionais estão aptos a prestar esse tipo de atendimento.
Fonte: Bahia News
