Bebê chega morto na UPA da Lagoa da Paixão

A polícia foi notificada devido à natureza da causa da morte da criança, porém, mesmo que ambos os pais estivessem presentes desde a entrada do recém-nascido na unidade, quando os policiais chegaram, o pai não foi encontrado

Um recém nascido de apenas um mês chegou sem vida, com marcas de espancamento no tórax e na cabeça, na Unidade de Saúde da Família, em Nova Brasília, nesta quinta-feira (18). O recém-nascido foi levado pelo pai, Uemerson Xavier Conceição, de 29 anos, e a mãe, Cariane de Jesus dos Santos, de 22 anos.

A polícia foi notificada devido à natureza da causa da morte da criança, porém, mesmo que ambos os pais estivessem presentes desde a entrada do recém-nascido na unidade, quando os policiais chegaram, o pai não foi encontrado. Segundo a polícia, com esse comportamento suspeito, bem como as implicações das marcas no corpo da criança, a mãe foi presa no local. Ainda não há maiores detalhes sobre a unidade para a qual a detida foi encaminhada.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde(SMS) lamenta profundamente a situação do óbito, e conta que o paciente chegou à Unidade de Saúde da Família Lagoa da Paixão sem sinais vitais. Ainda segundo a secretaria, também que, em virtude da sensibilidade do caso, o posto de saúde foi fechado para resguardar os trabalhadores e os envolvidos até a remoção do corpo. A pasta ainda ressaltou que está à disposição para contribuir com todos os esclarecimentos para as autoridades policiais e a Justiça.

Também em nota, a Polícia Militar informou que agentes da 31ª CIPM foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), em razão da entrada de uma criança recém-nascida com marcas de agressões na unidade de saúde. E, uma vez que chegaram, os agentes foram informados que o bebê não resistiu aos ferimentos.

O pai já não se encontrava no local e a mãe, que ainda permanecia na unidade, foi detida para ser encaminhada para a Polícia Civil, a fim de que fossem adotadas todas as providências cabíveis. Os militares foram até a residência do casal, mas não encontraram o suspeito. As circunstâncias do ocorrido continuam sob investigação da Polícia Civil.

Na ocasião em que os pais sejam acusados criminalmente pela morte da criança, deverão responder por infanticídio, crime este que está previsto no artigo 123 do Código Penal, “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.”, com pena de detenção de 2 a 6 anos.

Caso não considerado como infanticídio, serão punidos com pena de reclusão de 12 a 30 anos, de acordo com a violação da Lei Henry Borel, que em seu 11° artigo denota: Na hipótese de ocorrência de ação ou omissão que implique a ameaça ou a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis.